Passo a Passo
Situação sobre Ordem de Despejo da antiga Villa
Depois de 84 Anos
Antiga
Villa dos Pescadores
Fundada em Maio de 1941
Patrimônio Cultural e
Imaterial de Porto Alegre – 2025
Terra do Bacalhau ao
Vento da Villa
Espaço de Diversidade
Bairro Assunção
Porto Alegre – RS
Identidade Construída
Aqui tem História
Antiga Villa dos Pescadores
Rumo ao
Centenário
1941-2041
Lançando Idéias
Pescando Soluções
Situação sobre Ordem de
Despejo da antiga Villa
___Iniciamos o ano de 2025 com demandas judiciais a nossas portas, desenvolvidas de forma
unilateral, iniciando uma luta diária, até de formiguinha, boca a boca, porta a
porta em todas as direções que forem necessárias para um solução pacífica e
sustentável a comunidade da antiga Villa
dos Pescadores. Em pleno século XXI
não é tolerável ser surpreendido com ações terceiras, demandadas da inicial sem
remetente, que abala a vida cotidiana de centenas de famílias depois de 84 Anos estabelecidos exigindo a
retirada com prazo mínimo de toda uma “comunidade” encravada nas terras de Assumpção e as águas do Guaíba, sem
ter antiga villa o direto de expor seu amplo “direito de defesa e
contraditório”. E sobre estes aspectos que buscamos todos
os recursos possíveis para um desfecho favorável a esta antiga comunidade
inserida na história da cidade de Porto
Alegre.
Se Vergar, mas não Quebrar,
Erguer e não Capitular,
Orgulho com Humildade,
Dignidade.
Encaminhamentos
09/02/2025, foi encaminhado levantamento histórico já hospedado em 2011 da antiga Villa dos Pescadores. Em anexo foi enviado contraditório para
aplicar sobre a pressão demandada pelo MP,
para apresentar pra quem precisar.
13/02/2025, foi realizada reunião a noite da associação com a
comunidade.
14/02/2025, foi falado do trabalho sobre a antiga Villa dos Pescadores para o casal
bombeiro Marcelo e esposa que
passaram por isso, foi solicitado juntar ao processo.
14/02/2025, no grupo de whatsapp da comunidade, as divergências são visíveis, mas devem ser negociadas o
possível.
___A nova presidenta da AGua Associação Sra. Neca solicitou ao presidente anterior,
sr. Clebão a prestação de contas de
sua gestão.
14/02/2025, o assessor do Vereador Geovani Byll estava presente à reunião.
14/02/2025, em discussão a parte o sr. Clebão
quer os méritos por ter acessado inicialmente alguns vereadores. Por estas
circunstancia é necessário separar a associação e Comissão Permanente de negociação, A comissão e que vai atuar no
processo e a associação fica para assuntos internos e oficiais da comunidade.
As discussões internas paralelas arrastam todos os envolvidos da comunidade.
14/02/2025, foi enviado pela JPM
Consultoria por email os arquivos solicitados a AGua Associação, também hospedado tudo que ainda não havia sido
aplicado em rede social.
14/02/2025, toda a documentação e acessos da JPM Consultoria foram encaminhados a sra. Neca.
___Houve as dúvidas:
- De onde a informação de
quantas casas tem na vila?
- Da Prefeitura pelo
DEMHAB, com a quantidade 146 unidades
habitacionais (dados de 2021).
___Foi apresentado o Projeto Novo Olhar é para protocolar na
PMPA e Secretária Urbanismo, como contrapartida em um desfecho negativo a
comunidade.
16/02/2025, 20:13, conforme clima tempo:
//www.facebook.com/share/v/1CJDP2Pa2f/?mibextid=D5vuiz
17/02/2025, segunda, houve a ida ao gabinete do Vereador Byl, Solange Muller, Maria, Silvana, representantes do Calábria, Maria Luiza. O vereador apresentou 3 projetos que irá apresentar na Câmara
que beneficia, muito, a antiga Villa dos Pescadores.
___Os projetos passam por
etapas dentro da Câmara então dentro
de 15 a 20 dias será o 1° projeto apresentado:
Projeto de Lei n° 022/ 25
DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A VILA DOS PESCADORES.
Como a comunidade irá se
preparar para esse dia?
1- uma semana antes
iremos visitar os vereadores,
2- NO DIA DA VOTAÇÃO,
participação com apresentação FAIXAS, BANNERS
___Conforme a sra. Neca, sobre os 2 projetos será falado em outro momento pra não ter confusão de
informações.
Associação de Moradores da antiga Villa dos Pescadores -
AGua
19/02/2025: <Mídia oculta>
20/02/2025, SÍNTESE DO QUE FOI ABORDADO HOJE NA REUNIÃO com DEFENSOR
PÚBLICO
___Foi apresentado hoje
que o defensor público nos defenderá judicialmente (coletivamente e
individualmente) enquanto instituição da Defensoria Público Estado contra o
acórdão do desembargador que proferiu a sentença de remoção, que essa foi uma
medida judicial instaurada pelo ministério público, que discute essa questão
territorial da União, daí caso quem está
nos representando a partir de agora será o defensor público, o vereador Byll que nos auxiliará em questões
políticas de fato que é o que também a comunidade precisa dessa
representatividade e que a comunidade da Villa
dos Pescadores precisa de mobilização social, que a situação tende também
poder ser favorável para nós, porque nós estamos amparados judicialmente e
politicamente, também temos o assessor político da deputada Bruna nos auxiliando nesses
quesitos. Precisamos da participação e
colaboração da comunidade mais ativa, nas reuniões (assembleias) assinaturas de
presença e envios de documentos em cada reunião realizada, para haver dados no
registro desse movimento para marcarmos presença enquanto coletivo e
comunidade. Principalmente em idas agendadas para comparecer a Câmara Municipal de Vereadores de Porto
Alegre, que esse processo pode ser demorado e que não devemos abandonar as
medidas necessárias para enfrentamento dessa situação. A comunidade unidade
pode conseguir vencer essa luta, pra isso precisamos de comparecimento e
presença na mobilidade social e política da comunidade.
26/02/2025, conforme o andamento das tratativas, ainda é verificado a
falta de proposição. A força política tem que ser conquistada nas 3 esferas de governo. Mas claro o
caminho tá dado na Câmara de Vereadores.
Lembrado que a antiga Villa dos
Pescadores já tem proposta de reconhecimento histórico cultural desde 2016 na Câmara. E necessário ser utilizado a expressão “antiga Villa dos Pescadores, desde 1941”, conforme o levantamento histórico
realizado pela JPM Consultoria. A
consultoria verifica que se todos os encaminhamentos não forem bem balizados,
poderá haver perdas desnecessárias. Tem que conversar com a Comissão Permanente todos os assuntos
de uma vez só, pois as “intercorrências irão
acontecer”, e dali armar
o caminho para todos os lados e possibilidades, coisas dispersas não serão o
suficiente.
26/02/2025, as atividades da AGua
Associação é só correria com a sra. Neca
sem tempo. Ela tá envolvida com várias coisas por conta de ser responsável pela
associação até a eleição da nova gestão.
27/02/2025, conforme a AGua
Associação:
- Boa Noite Comunidade, compartilho
que a Prefeitura na figura do Dr. Marisco
entrou com pedido de IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA.
- Como foi acordado na
reunião onde estavam presentes, nós da comunidade, Defensor Público Rafael, Vereador Byl, Secretário Cássio,
Assessor Marcelo do gabinete da
Deputada Estadual Bruna ligada a
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
- Vivemos um Momento
Importante e Democrático onde diversos partidos, pessoas, Somam-se a Nossa
Luta.
- A Prefeitura Cumpriu
sua Palavra.
- Logo teremos AQUI uma
REUNIÃO COM TODOS, PARA MAIORES INFORMAÇÕES.
27/02/2025, impugnação ao cumprimento de sentença da Villa dos Pescadores protocolada. Processo 5317782-57.2024.8.21.0001
27/02/2025: <Mídia oculta> Impugnação
ao cumprimento de sentença da Vila dos Pescadores (protocolada)
27/02/2025: <Mídia oculta> Processo:
5317782-57.2024.8.21.0001
12/03/2025: <Mídia oculta> Despacho/
Decisão
12/03/2025, VITÓRIA POPULAR
___Hoje o dia começa com
uma notícia maravilhosa! A partir do indicativo do #MandatoPopular na Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos, a reintegração de posse da antiga Villa dos Pescadores foi derrubada e agora o caso será encaminhado
à Comissão de Conflitos Fundiários do
TJRS.
___Um passo fundamental
para essa comunidade que convivia com a insegurança cotidiana de se teriam ou
não um teto sobre sua cabeça!
12/03/2025 12:31 - So: <Mídia oculta>
12/03/2025, foi realizada reunião da AGua Associação para comunicado oficial e encaminhamentos.
18/03/2025, permanecem as boas notícias, agora vai faltar a contrapartida
da AGua Associação.
25/03/2025: <Mídia oculta>Minuta de
PLL
28/03/2025, juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível
Designada.
08/07/2025, CEJUSC Porto Alegre - Foro Central.
02/04/2025, a AGua Associação
já tem data e hora para a audiência de mediação. Momento de mostrar que
queremos e podemos permanecer. Lá estaremos representados pela Associação de Moradores, PGM, Defensoria Pública, Comissão
de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e outros entes que se unirem
à nossa causa. Juntos somos FORTES.
07/04/2025, a AGua Associação
está fazendo as coisas de acordo com quem já passou por isso. A problemas entre
as gestões atual e anterior da AGua.
Colocado no regimento interno da associação que quem não se cadastrou não pode
votar e nem se candidatar.
15/04/2025, a sra. Solange
Muller, moradora da antiga Villa dos
Pescadores e tesoureira da AGua
Associação, deu entrevista na TV Pampa
no jornal local da 19h.
06/05/2025, para a audiência, a associação tem que ter contrapartida
do que pode fazer ou ceder, por exemplo:
___Recuar os prédios onde
é necessário, não deixar mais parcelamento dos imóveis, e principalmente ter um
Plano B preparado. Material
desenvolvido pela JPM Consultoria.
06/05/2025, toda a comunidade está em stand by aguardando o desfecho para reformas ou compra interna dos
imóveis.
06/05/2025, na eleição a AGua
Associação teve chapa que foi única. Após a reunião, houve Assembléia Geral para saber da
aprovação ou negativa da chapa única.
06/05/2025, fotos da reunião de hoje, comunidade e dos secretários
e Defensor Público.
06/05/2025 21:26 - So: <Mídia oculta>
06/05/2025 21:26 - So: <Mídia oculta>
14/05/2025, informações sobre o projeto que torna a antiga Villa dos Pescadores “patrimônio cultural e imaterial” de Porto Alegre. Uma conquista da
comunidade, que ajuda dentro do processo.
14/05/2025, o projeto foi votado na Câmara de Vereadores. 28 a
favor e 03 contra.
16/05/2025 22:41, ocorreu
evento na Assembléia Legislativa com a presença da Sra. Neca presidente da Agua
Associação e o Sr Cleber ex-presidente, onde receberam homenagem pela causa da antiga
Villa dos Pescadores.
19/05/2025 16:29 - So: <Mídia oculta>
26/05/2025: <Mídia oculta>Ata da
Audiência de sexta-feira
29/05/2025, o Projeto declara a antiga Villa dos Pescadores como “Área
Especial de Interesse Social”.
06/06/2025, o Ministério
Público permanece irredutível com respeito a remoção de 100% da comunidade.
08/06/2025, domingo, ocorreu a Meia
Maratona de Porto Alegre, que tradicionalmente passa pela Avenida Guaíba em frente a antiga Villa dos Pescadores. Faixas serão
produzida pela AGua Associação, para
apresentação durante a maratona.
___ As 06h30, a Comissão Permanente estava recepcionando os maratonistas como em
todos os anos, aproveitando para mostrar a situação jurídica da antiga Villa do Pescadores.
___Novamente a associação
está empenhada, mas só mobilização não é suficiente. Falta as contrapartidas da
comunidade, o que será feito realmente para se ter direito para permanecer, uma
vez que força poderosas estão contra, mas também a favor. A comunidade é
sabedora que existem coisas que precisam ser dado uma solução. Exemplo: -
calçada da parte alta da Avenida Guaíba,
o acesso a orla, frear o aumentar de e das habitações antigas e novas.
___O problema é q tem
muitos interesses em jogo aí. Grandes empresas e empresários, fica difícil, mas
a comunidade tem que ceder pelo todo.
10/06/2025: <Mídia oculta>Logo
12/06/2025, foi promulgada pelo prefeito Sebastião Melo a Lei n
14.252, que declara como Patrimônio
Cultural e Imaterial do Município de Porto Alegre a antiga Villa dos Pescadores.
13/06/2025: <Mídia oculta>Insta Vídeo
Vereador
13/06/2025 16:29 - So: <Mídia oculta>
Lei
16/06/2025, foi enviado pela JPM
Consultoria o Projeto Clusters,
o Projeto do IAB, entre outros, para
ter em mãos em caso de necessidade de negociação. A associação tem que necessita
possuir iniciativas de propostas mesmo não sendo acatadas.
___Para esta associação, é
necessário acreditar desconfiando, pois tudo pode mudar. Solução somente após a
regularização fundiária com projeto urbanístico para toda área.
16/06/2025, a JPM Consultoria,
atualizou aos canais de mídia social da comunidade que já teve mais de 30 mil visitas.
16/06/2025, houve divergência sobre o layout apresentado da logomarca
da comunidade, sendo que desde 2011 já
existe um manual explicito da nova logomarca da antiga Villa dos Pescadores. Logo é estudo, não pode ser preferência.
Trabalho que já foi desenvolvido pela JPM
Consultoria.
___A Secretaria de Cultura de Porto Alegre parabenizou a comunidade pelo
estudo e levantamento histórico da antiga Villa
dos Pescadores inserida na história.
17/06/2025, algumas indicações da consultoria foram acatadas pela
associação, talvez não com urgência necessária. Nota-se o desinteresse de
muitos moradores pelos acontecimentos.
___A AGua Associação, eu uma hora dessas, todos devem estar agarrados um
ao outro para as práticas serem conduzidas e acontecerem da melhor forma.
___O porta voz da
comunidade e a sra. Neca, presidente
da associação.
___A associação abriu
conta corrente para colaborarem com depósitos para amortizar as despesas
diárias, principalmente devido ao processo, administrada pela tesoureira sra. Solange.
20/06/2025, iniciamos o dia com uma *Movimentação no nosso Processo*
___Quarta a Prefeitura
incluiu no processo a *contratação da empresa que vai estudar a comunidade de
pescadores*.
___Anexo a Movimentação.
20/06/2025
10:27 - So: <Mídia oculta>
20/06/2025
10:27 - So: <Mídia oculta>
20/06/2025
10:27 - So: <Mídia oculta>
20/06/2025
18:02 - So: <Mídia oculta>
20/06/2025
18:24 - So: <Mídia oculta>
___Permanecem as
divergências entre correntes, existentes, mas desnecessárias no momento, A
muita “pavolagem” em torno dos assuntos, sem
objetividade.
___O objetivo final deve
ser a regularização fundiária no local histórico da comunidade. A pressão vai continuar se não tiver um
projeto, fonte de financiamento e se não acontecer nova enchente.
___Estes estudos não foi
o primeiro já foi feito, em outras ocasiões não tinha avançado.
Por isso a vigilância
diária se torna necessária.
24/06/2025
09:47 - So: <Mídia oculta>
24/06/2025
17:21 - So: <Mídia oculta>
25/06/2025, o Lago Guaíba
subindo, amanhã volta a chover e no sábado promete 100mm de chuva. Deus livre da comunidade passar por tudo de novo.
___Houve reunião para ver
como as famílias estão e as casas, poucas pessoas participaram (uma pena).
26/06/2025, a água do Guaíba
chegou no portão das casas ao fundo na orla. Se aguarda chuva amanhã até
domingo muito e o Guaíba sobe de 20
a 30 cm. Ele ainda tá abaixo da
marca de inundação.
29/06/2025
09:07 - So: <Mídia oculta>
30/06/2025
16:31 - So: <Mídia oculta>
03/07/2025
12:44 - So: <Mídia oculta>
03/07/2025
14:29 - So: <Mídia oculta>
03/07/2025, foi informado oficial, o
documento de antecipação da visita.
04/07/2025
08:24 - So: <Mídia oculta>
05/07/2025, as águas do Guaíba,
baixaram bastante, mesmo represadas pelo vento Sul. As tubulações e caixas
sanitárias foram afetadas pela forte correnteza.
05/07/2025
17:16 - So: <Mídia oculta>
06/07/2025
13:37 - So: <Mídia oculta>
06/07/2025, as 14h00 no
salão paroquial da Capela de Navegantes,
houve mutirão de limpeza para organizar o espaço.
09/07/2025
07:55 - So: <Mídia oculta> em 18/07/2025, haverá visita técnica
na antiga Villa dos Pescadores, após
vai pro juiz o laudo e ele decide a permanência ou saída. A associação
necessita ir com tudo em mão, pois a hora é agora. O principal seria ter um
projeto urbanístico principalmente para depois da curva da Avenida Guaíba ao Clube
Veleiros. Há um problema com setores da comunidade que não se organiza e
também não quer escutar.
___Conforme a JPM Consultoria a AGua Associação deve se espelhar em outras situações semelhantes no
Brasil que angariaram sucesso.
___A pressão custosa e
desgastante, mas obrigatória para obter resultado, direto na Prefeitura, Câmara,
e todos os órgãos e pessoas, até o Governador. Ser chato, mas não inconveniente
até uma solução favorável. Todas as atitudes fazem parte, de ambos os lados.
___A AGua Associação está realizando o seu melhor conduzindo da melhor forma as negociações.
13/07/2025
09:15 - So: <Mídia oculta>
13/07/2025
10:14 - So: <Mídia oculta>
13/07/2025
10:15 - So: <Mídia oculta>
13/07/2025, houve reunião com o Secretário Cássio Trogildo as 19h00
para esclarecimentos a quem quer sair espontaneamente da Villa dos Pescadores.
13/07/2025, observamos que como comissão e associação, deve ser dado
a todos oportunidade de se expressar, antes da diretoria e comissão tomarem as
decisões necessárias.
13/07/2025
11:00 - So: <Mídia oculta>
___A comissão deve buscar
e utilizar todos os caminhos possíveis, ouvir a todos, para ter embasamento
para decisões, o caminho utilizado dependendo só dos outros não é correto. Mas
é um caminho.
___Só que vai ter um
desfecho, e que seja favorável ao pensamento de cada um.
___Outra situação, são as
saídas voluntárias “por proposta”, pois pode ser um dominó que forcará
os demais que não querem abandonar o local histórico a também ter que se
retirar, pois os que saem as residências são demolidas e não pode fazer outra
no lugar.
15/07/2025
20:01 - So: <Mídia oculta>
15/07/2025
20:01 - So: <Mídia oculta>
15/07/2025
20:01 - So: <Mídia oculta>
15/07/2025
20:01 - So: <Mídia oculta>
15/07/2025, saiu o requerimento do MP para que o Município de Porto Alegre e o DEMHAB realizem a
remoção da unilateral da antiga Villa
dos Pescadores. Na parte dos fatos temos um bom resumo do que aconteceu no
processo.
___Foi dado início ao
cumprimento de sentença.
___Esse é o documento que
fundamenta a necessidade da remoção.
15/07/2025:
Aqui a parte 2
15/07/2025
20:02 - So: <Mídia oculta>
___A consultoria analisou
os documentos emitidos, teve as recursais e recuaram em alguma coisa ou prazos.
Entre as obrigações do DEMHAB nos 180
dias avaliar quais imóveis são passiveis de regularização. Falta pesquisa
de jurisprudência de casos semelhantes que tiveram vitória aos demandantes.
___Certas declarações é
para a retirada e pronto nos falsos argumentos com certeza tem gente com
interesses, por trás pressionando os desembargadores.
___Por parte da
associação falta uma narrativa completa de começo meio e fim, explicando todos
os fatos incluindo a jurisprudência e a associação apresentar propostas
principalmente saneamento e projeto urbanístico
___O principal argumento
do Juizado é que a Avenida Guaíba
tem precisa ser duplicada e a antiga Villa
dos Pescadores está sobre parte do recuo.
___Mas falta perguntar sobre
o projeto da Avenida Guaíba, qual é,
qual a extensão e largura que vão utilizar, qual prazo, etc (...)
___A AGua Associação também possui os terrenos (imóveis) na encosta do
maciço em frente que possui projeto para estes casos na Villa, em que tenha que
sair, mas sem sair do Bairro Assunção.
17/07/2025, foi observado que em certas partes do documento a
indicação para a antiga Villa dos
Pescadores ser transferida para outras áreas até da orla mas longe da
cidade.
___Se existe um projeto
para a duplicação da Avenida Guaíba,
esta irá ser duplicada, ela vai unir os pedaços e retirar ou remover todas as
áreas ocupadas até a orla do Bairro Lami.
___Ainda existe prazo
para negociar uma solução. Mas não pode esperar a última hora, daí vai ser
somente aceitar o desfecho desvantajoso.
17/07/2025
12:27 - So: <Mídia oculta>
17/07/2025
12:28 - So: <Mídia oculta>
___A AGua Associação tenta saber quem realmente está prós trás de tudo
pois o judiciário, não se manifesta se não provocado, e a Prefeitura de Porto Alegre “apoia” a permanência da antiga Villa dos Pescadores no local, com
projeto e urbanização (paisagística e sanitária).
18/07/2025
14:36 - So: <Mídia oculta>
18/07/2025
14:38 - So: <Video note omitted>
18/07/2025
16:31 - So: <Mídia oculta>
18/07/2025, no terceiro vídeo a senhora de saia é a juíza, o que está
falando com ela o secretário de governança Cássio
Trogildo e o que está com um casacão indo na frente é no juiz da causa que
só ficamos sabendo depois.
19/07/2025, vídeo do apoio do vereador Geovani Byl:
https://www.instagram.com/reel/DMSv9zxRk4B/?igsh=bjB2NXhodXd3Znpw
19/07/2025, vídeo do apoio da deputada estadual Bruna Rodrigues:
https://www.instagram.com/p/DMTLdpaOoCF/?igsh=e
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